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Covid-19: Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última Quarta-feira Dia 12/05, a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no último Dia 15 de Abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública. Ouça mais detalhes desta matéria no áudio a seguir da Radioagência Nacional:

Postado por Alexandre Lopes – Radialista Profissional DRT 5722/CE. Foto da Matéria: TV Brasil. Pesquisa de Dados da Matéria: agenciabrasil.ebc.com.br/saude